Paraíso do Tocantins se prepara para Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Atualizado: 5 de mai.
O município de Paraíso do Tocantins se prepara para a chegada dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022) e para sua execução como recursos indutores do desenvolvimento econômico e social do município.
A execução desses recursos está sendo orientada pela Fluxo Criativo, através de contrato de consultoria firmado com o município. A Fluxo Criativo oferece, a municípios de todo o Brasil, consultoria para políticas culturais com o objetivo de estabelecer o Sistema Municipal de Cultura e preparar os municípios para os recursos de aporte direto do governo federal.
A consultoria conta com capacitação para elaboração de editais, instruções normativas e decretos, além da capacitação de artistas e agentes culturais para acesso aos recursos municipais, estaduais e federais.
A Consultoria em Políticas Culturais tem como principal objetivo a qualificação para a autonomia cultural e criativa do município, criando condições e planos para a autogestão das políticas culturais no seu território.
Em Paraíso do Tocantins, as primeiras ações foram realizadas em Abril, com a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo e as oficinas de Elaboração de Projetos Culturais e Elaboração de Projetos Audiovisuais, com os produtores culturais Kaká Nogueira e Nival Correia, respectivamente.